Projeto autoriza pedido de separação e divórcio por meio eletrônico

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6115/09, do Senado, que permite a requisição de separação e de divórcio consensuais por via eletrônica.

Agricultor culpa semente por má colheita mas não receberá indenização

Nos autos, o relator do processo, desembargador Luiz Carlos Freyesleben, anotou a diferença entre as partes.

Novo pedido de vista adia decisão sobre controle acionário da Celesc

Um pedido de vista dos autos formulado pelo desembargador Robson Varella suspendeu temporariamente o julgamento do agravo de instrumento interposto pela Invesc contra decisão da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Exoneração de servidora gestante de cargo em comissão é competência do STF

Lula afirma que inflação está sob controle e ficará dentro da meta em 2009 e em 2010

Mantega defende novo imposto para financiar a saúde

Câmara aprova mediação de defensor para pensão a idosos.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 689/07, do Senado, que atribui aos defensores públicos poder para realizar acordos sobre pensão alimentícia em favor de idosos.

Câmara aprova MP sobre aposentadoria do trabalhador rural

Câmara quer oficial de justiça com curso de Direito

José Serra propõe salário mínimo de R$ 410 em São Paulo

Vereador não pode exercer advocacia contra o INSS

TJ suspende liminar que garantia ligações gratuitas do Plano Oi Empresa Controle

Presidente da Petrobras fala em 'aumento'

Suspenso reajuste da tabela SUS que resultaria em danos de quase um bilhão aos cofres públicos

Citados em denúncias voltam a pedir voto

TJMS não permite intervenção federal no Estado

Aprovada restrição para MP opinar em mandado de segurança

Comissão aprova previdência especial de donas de casa

Conselhos de fiscalização profissional só podem contratar por concurso público

Senado aprova recriação da Sudene por unanimidade